{"product_id":"1802jr047","title":"CAETANO. (Marcelo) HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]","description":"\u003cp\u003e[Por] Marcello Caetano. Fontes - Direito Público (1140 - 1495). 2.ª Edição. Editorial Verbo. Lisboa. São Paulo. 1985.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 23,5x17 cm. Com 591, [ix] págs. Brochado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar com etiqueta da Livraria Jurídica na folha de guarda anterior, assinatura de posse na folha de rosto, e sublinhados e notas marginais a lápis. \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObra póstuma consagrada ao estudo da história do direito e estruturas jurídicas portuguesas, verificando como surgiram, evoluíram e desapareceram, e caracterizando-as pelo que têm de contigente e\/ou caracteristicamente nacional. Remete o leitor para o domínio dos antecedentes históricos do direito nacional, analisando de forma clara e documentada os direitos, pré-romano, romano, germânico, muçulmano, da monarquia leonesa e do condado portucalense, perscrutando as raízes e desenvolvimento da justiça régia e eclesiástica em Portugal,e enquadrando a influência dos grandes movimentos histórico-sociais sobre os fundamentos e as fontes da lei.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTendo presente a função didática da obra, e para facilitar a exposição das matérias, o autor distingue entre dois períodos - O primeiro, de 1140 a 1128, e correspondendo à Formação do Estado; O segundo, de 1248 a 1495, correspondendo à Consolidação do Estado - acompanhados de um capítulo sobre os métodos de exposição em História do Direito e outro sobre a historiografia jurídica em Portugal.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58468883431756,"sku":"1802JR047","price":300.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1802JR047_1.jpg?v=1789469371","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/1802jr047","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}