{"product_id":"2104pa251","title":"MAIA CONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [2.ª EDIÇÃO]","description":"\u003cp\u003eNa Doutrina e na Jurisprudência. 2.ª Edição. [Por]...Ajudante do Procurador-Geral da República na Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça. Livraria Almedina. Coimbra. 1972.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 24x17 cm. Com xv, 843, [ii] págs. Encadernação com lombada e cantos em pele, com ferros a ouro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar com carimbo oleográfico do Advogado Hugo Taborda na folha em branco seguinte à folha de guarda anterior. Algumas partes do texto encontra-se sublinhadas. Tem colado na pág. 227 Lei n.º17\/82 de 2 de Julho; na pág. 276 a actualização do Artigo 169.º; na pág. 288 o Decreto-Lei n.º450\/72 de 14 de Novembro; na pág. 438 e 439 a actualização do Artigo 263.º, na pág. 512 actualização do Artigo 330.º, na pág. 514 a I Série – Número 14 e na pág. 539 os artigos 3.º, 4.º e 5.º da Lein.º29\/81 de 20(8). Algumas páginas têm marcas de cola.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTem junto fotocópias do Diário do Governo, I Série – Número 101 de 1973; o Decreto-Lei n.º147\/83 de 5 de Abril; o Decreto-Lei n.º744\/74 de 27 de Dezembro; Assembleia da República, Lei n.º3\/81 de 13 de Março, o Decreto-Lei n.82\/72 de 11 de Março, o Decreto-Lei n.º274\/75 de 4 de Junho e a Lei n.º 31\/81 de 25 de Agosto. \u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58477759201612,"sku":"2104PA251","price":210.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/2104PA251_1.jpg?v=1789489140","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/2104pa251","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}