{"product_id":"2104pa276","title":"CONSTANTE HORTA. (Carlos Augusto) ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS.","description":"\u003cp\u003eCompilação de legislação actualizada. Lei n.º2127, de 3-81965. Decreto n.º360\/71, de 21-8-1971. Lei n.º1942, de 27-7-1936. Decreto n.º27649, de 12-4-1937. Tabela Nacional de Incapacidades. Silicose e Organização dos Serviços Médicos das Empresas. Funcionários Públicos. Trabalho Prisional. Tabelas para o cálculo das reservas matemáticas, do capital de remição e do valor das acções. Seguro Obrigatório. Certificados de renda vitalícia e certificados de aforro. [Por]... Agente do Ministério Público junto dos Tribunais do Trabalho. Livraria Almedina. Coimbra. 1972.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 24x17 cm. Com 463, [i] págs. Encadernação com lombada e cantos em pele, e ferros a ouro na lombada. Exemplar com carimbo oleográfico do advogado Hugo Taborda na folha de anterrosto, na página 13 e na folha de guarda posterior, sublinhados e anotações manuscritas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTem junto fotocópias da Lei n.º135\/99 de 28 de Agosto, do Decreto-Lei n.º143\/99 de 30 de Abril, Decreto-Lei n.º159\/99 de 11 de Maio,  do Decreto-Lei n.º142\/99 de 30 de Abril, do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15 de Julho de 1983, do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 7 de Junho de 1983, Decreto-Lei n.º195\/80 de 20 de Junho, do Decreto-Lei N.º39\/81, de 7 de Março e do Decreto N.º434\/73 de 25 de Agosto.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58477766508876,"sku":"2104PA276","price":180.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/2104PA276_1.jpg?v=1789489177","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/2104pa276","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}