{"product_id":"2107rs398","title":"TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) DA SISA E DO IMPOSTO SÔBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.","description":"\u003cp\u003eCoimbra Editora. Coimbra. 1935.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 24x15,5 cm. Com 687 págs. Encadernação em tela. Ilustrado com tabelas de dados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar com  danos e na lombada e nas pastas, manchas de acidez nas folhas preliminares e finais, etiqueta da Livraria Gonçalves na pasta anterior e na folha de rosto, assinatura de posse na folha de rosto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eContém prólogo, estudo introdutório sobre a história do imposto da sisa, os articulados da Lei de 29 de Julho de 1899 e do respectivo Regulamento de 23 e Dezembro de 1899, erratas, índice analítico e um conjunto de modelos de documentos cujo uso é determinado pelo regulamento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA lei e o regulamento são profusamente anotados e comentados, com várias referências aos artigos de António de Oliveira Salazar, sobre esta matéria publicados no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a um parecer de Marcelo Caetano.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObra fundamental sobre um imposto muito antigo em Portugal, que se aplicava a vários casos, mas que a partir de determinada época passou a aplicar-se só às doações e transacções e que nos primórdios do Estado Novo, passava por outras alterações nomeadamente quanto à forma da sua cobrança.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58479893446988,"sku":"2107RS398","price":300.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/2107RS398_1.jpg?v=1789492945","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/2107rs398","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}