{"product_id":"2111ma433","title":"REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS. [COM ÍNDICE ALFABÉTICO]","description":"\u003cp\u003eAprovado pelo Decreto n.º 6:462 de 7 de Março de 1920. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares. Imprensa Nacional. Lisboa. 1920.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e2 obras encadernadas em um volume de 25x16 cm. Com [ii], 35; 443, xx págs. Encadernação da época com lombada e cantos em pele. Corte das folhas mosqueado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIlustrado no texto com tabelas e em extratexto com a representação dos modelos: 3 a 11, que dizem respeito ao Uniforme consular; 15 a 18 que dizem respeito a Insígnias consulares, nomeadamente selos, a Bandeira e o Escudo de Armas Nacionais. Os modelos 8, 15 e 16 são reproduzidos a cores sobre papel mais encorpado. Inclui vários desdobráveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar com a lombada solta, com falta de metade do revestimento em pele. Tem carimbo oleográfico e notas de posse do \u003cem\u003eMinistério dos Negócios Estrangeiros - Repartição dos Negócios Políticos\u003c\/em\u003e nas folhas de rosto. As gravuras com os modelos \u003cem\u003eN.º3 - Figurino do uniforme, N.os 17 e 18 - Selos para tinta e para lacre\u003c\/em\u003e encontram-se em falta e o caderno que contém as ilustrações extratexto dos modelos 4 a 11 e a folha com as páginas 271\/272 está solto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eJunto com:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eÍNDICE ALFABÉTICO E ANALÍTICO DO REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS. \u003c\/strong\u003eAprovado pelo Decreto n.º 6:462 de 7 de Março de 1920. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares. Imprensa Nacional. Lisboa. 1920.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs 702 artigos que compõem o regulamento distribuem-se por 18 capítulos, cada um dividido em secções, sub-secções e parágrafos. Inclui também 122 modelos de documentação apensos.\u003cbr\u003eA obra contém um índice próprio, nas páginas em numeração romana, que remete para a localização dos artigos. O \u003cem\u003eÍndice Alfabético e Analítico\u003c\/em\u003e, que aqui se encontra encadernado antes do Regulamento em si, apresenta um conjunto de correspondências entre temas e os respectivos artigos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObras de feição prática destinadas a guiar e orientar eficazmente a acção da instituição consular, reproduzindo as principais matérias de direito que os funcionários do foro, portugueses e estrangeiros,  deviam ter presentes no exercício das suas funções como notários, oficiais do registo civil, julgadores, entre outras.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58486163898700,"sku":"2111MA433","price":720.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/2111MA433_1.jpg?v=1789500213","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/2111ma433","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}