{"product_id":"2306js114","title":"COELHO. (Guilherme Augusto) COMPILAÇÃO DE ACORDÃOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO CONTENCIOSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS. [3 VOLS.]","description":"\u003cp\u003eCoordenada por..., Juiz do mesmo tribunal. 1.º Volume (1929-1930) [II Volume (1930 Continuação); III Volume (1931)]. Propriedade do auctor. Lisboa. 1929\/31.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e3 Volumes de 22,5x15 cm. Com 451, [iv]; 457, [ii]; 495, [i] págs. Encadernações em tela encerada com ferros a ouro nas lombadas e folhas de guarda em papel decorativo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObra contém no 1.º volume, nas folhas preliminares, um texto introdutório do autor, e nos restantes volumes nota de assinatura. Todos os volumes encontram-se divididos em duas partes, primeira parte os acórdãos; segunda parte resumos das matérias com a indicação da legislação neles aplicadas, índices: alfabéticos, de legislação, gerais - a) alfabéticos, b) de legislação. Reúne acórdãos publicados no Diário do Governo da 2.ª série, n.º 151, de 3 de Julho de 1929 — 2.ª série, n.º 305, de 31 de Dezembro de 1930, todos numerados, 1.º volume do n.º 1 - 100, 2.º volume do n.º 101 - 200, e 3.º volume do n.º 201 - 300. \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCompilação de acórdãos publicados no \u003cem\u003eDiário do Governo\u003c\/em\u003e, onde o autor procura dar a conhecer toda a doutrina seguida pelo tribunal acerca de cada tributo, de forma prática e profícua não só na consulta, mas também a tomada de apontamentos, sendo a doutrina dos acórdãos de fácil compreensão pelo cuidado que os julgadores têm posto na sua redação para tornar acessível aos leigos em assuntos jurídicos e fiscais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObra de interesse geral, o conhecimento da doutrina seguida pelo Tribunal Superior do Contencioso das Contribuições e Impostos interessa aos funcionários de finanças que tem de aplicar ou fiscalizar o cumprimento das leis tributárias, aos advogados e solicitadores para defesa dos interesses dos seus constituintes; aos magistrados judiciais e do Ministério Público, curadores dos órfãos, conservadores do registo predial e do registo civil, notário, assim como a sociedade civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58494904795468,"sku":"2306JS114","price":1080.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/2306JS114_1.jpg?v=1789516279","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/2306js114","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}