{"product_id":"2306rs161","title":"JESUS ROQUE. (José Gil) e Humberto José de Melo. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. [2.ª EDIÇÃO]","description":"\u003cp\u003eActualizado com o Decreto-Lei N.º 212\/89 de 30 de Junho. Comentado e anotado. 2.ª Edição. Legislação Complementar, Índice Analítico.  [Por]... Juiz de Direito e... Secretário (Técnico de apoio ao Gabinete do M.º da Justiça). Editora Rei dos Livros. Lisboa. 1989.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 24x17 cm. Com 349, [ii] págs. Brochado. Ilustrado com tabelas. Exemplar com assinatura de posse nas três folhas preliminares, carimbo oleográfico de posse na folha de guarda anterior e na folha de rosto, etiqueta da Livraria Petrony e alguns sublinhadosa caneta.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eContém na folha de rosto a seguinte informação: Leis do acesso aos Direito. Apoio Judiciário: Dec.-Lei N.º 387-B\/87, de 29 de Dezembro. Regulamento com tabela de honorários: Dec.-Lei N.º 391\/88, de 26 de Outubro e N.º 112\/89, de 13 de Abril. Exames Médicos-Legais: Dec.-Lei N.º 387-C\/87, de 29 de Dezembro».\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58495223824716,"sku":"2306RS161","price":180.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/2306RS161_1.jpg?v=1789516611","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/2306rs161","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}