{"product_id":"a-lei-dos-conluios-de-1570-ded-autor","title":"A LEI DOS CONLUIOS DE 1570. [DED. AUTOR]","description":"\u003cp\u003eAlgumas notas. Tipografia da ENP – Empresa Nacional de Publicidade. Lisboa. 1963.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 21x15cm. Com 104 págs. Brochado. Exemplar com dedicatória manuscrita do autor ao Prof. Antunes Varela.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEstudo publicado na revista “Ciência e Técnica Fiscal”, nº 47-48 (Nov.-Dez-1962).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se da edição e estudo de uma lei de D. Sebastião destinada a impedir as práticas de celebração de contratos simulados, por parte dos que se viam na eminência de terem os bens confiscados por processos de heresia. A lei em apreço não foi publicada em separado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra inclui também a reprodução de um “Regimento do fisco” de 1610 e de um “Alvará sobre as fazendas sonegadas dos cristãos novos que foram presos e condenados pelo Santo Ofício”.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58295780835660,"sku":"1602PG030","price":150.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1602PG030_1.jpg?v=1785850745","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/a-lei-dos-conluios-de-1570-ded-autor","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}