{"product_id":"a-revisaƒo-constitucional-o-processo-penal-e-os-tribunais","title":"A REVISÃƒO CONSTITUCIONAL, O PROCESSO PENAL E OS TRIBUNAIS.","description":"\u003cp\u003eSindicato dos Magistrados do MinistÃ©rio PÃºblico. Livros Horizonte. 1981.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 21x14 cm. Com 143, [i] pÃ¡gs.Â Brochado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar com carimbo oleogrÃ¡fico na folha de rosto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eResumo das comunicaÃ§Ãµes ocorridas no Encontro-Debate que decorreu no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, em Fevereiro de 1981. Abordou os temas de fiscalizaÃ§Ã£o da constitucionalidade, o processo penal, e a magistratura nos tribunais, no qual participaram quase todos os constitucionalistas portugueses.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58297090277708,"sku":"3003LC521","price":300.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/3003LC521_1.jpg?v=1785858891","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/a-revisa%c6%92o-constitucional-o-processo-penal-e-os-tribunais","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}