{"product_id":"acidentes-de-trabalho-anotaa-a-es-a-lei-n-aº-1-942","title":"ACIDENTES DE TRABALHO. ANOTAÇÕES À LEI N.º 1:942.","description":"\u003cp\u003eJuiz dos Tribunais de Trabalho. Coimbra Editora. Coimbra. 1952.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 23,5x16,5 cm. Com 247, 25 [ii] págs. Brochado. Ilustrado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar com carimbo oleográfico na capa de brochura, folhas de anterrosto e rosto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eContendo o texto dos seguinte diplomas:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDecreto-Lei n.º 38:539, de 24-11-951 (anotado).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDecreto-Lei n.º 38:523, de 23-11-951. (Regula a situação dos servidores civis do Estado subscritores da Caixa Geral de Aposentações que foram vítimas de acidentes em serviço).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eApêndice de actualização.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58297521275212,"sku":"3003LC934","price":180.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/3003LC934_1.jpg?v=1785861124","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/acidentes-de-trabalho-anotaa-a-es-a-lei-n-a%c2%ba-1-942","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}