{"product_id":"ca-digo-do-imposto-de-capitais","title":"CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS.","description":"\u003cp\u003eAnotado. [Por]... Assistente da Universidade Técnica, Advogado, F. Pinto Loureiro, Antigo Assistente da Fac. de Direito de Coimbra, Consultor Económico, Manuel Pereira, Director de Finanças e Marçal Moreira de Freitas, Director de Finanças. Biblioteca Jurídica. Atlântida - Livraria Editora, Lda. Coimbra. 1962.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 24x17 cm. Com 153 págs. Brochado. Exemplar com anotação manuscrita sobre a capa de brochura anterior.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom numerosas anotações marginais a tinta.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObra introdutória ao estudo da reforma fiscal em vigor à época, composta por diversos comentários ao novo Código do Imposto de Capitais, particularmente em matéria de: incidência, isenções, determinação da matéria colectável, Taxas, Liquidação, Cobrança, Fiscalização, Reclamações e Recursos e penalidades.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eContém apensos vários modelos, quadros e tabelas para facilitar o cálculo do imposto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58296047010124,"sku":"1802JR003","price":180.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1802JR003_1.jpg?v=1785852956","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/ca-digo-do-imposto-de-capitais","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}