{"product_id":"ca-digo-penal-legislaa-aƒo-penal-especial-aplica-vel-a-jovens-dos-16-aos-21-anos","title":"CÓDIGO PENAL: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL APLICÁVEL A JOVENS DOS 16 AOS 21 ANOS.","description":"\u003cp\u003eAlterações ao Código de Processo Penal e Legislação Complementar. Ministério da Justiça. Revisão por Manuel Maria Rosa. Lisboa. 1982.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 23x17cm. Com 247 págs. Brochado. Exemplar com dedicatória de oferta ao Conselheiro Acácio de Oliveira Carvalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCódigo dividido em duas partes. Parte Geral, que descreve as fases, regras e princípios de um processo – crime. Parte Especial, onde apresenta os crimes puníveis.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58296058380620,"sku":"1802MP008","price":180.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1802MP008_1.jpg?v=1785853035","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/ca-digo-penal-legislaa-a%c6%92o-penal-especial-aplica-vel-a-jovens-dos-16-aos-21-anos","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}