{"product_id":"codigo-administrativo-approvado-por-carta-de-lei-de-6-de-maio-de-1878","title":"CODIGO ADMINISTRATIVO APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 6 DE MAIO DE 1878.","description":"\u003cp\u003eSeguido do parecer da ComissÃ£o de AdministraÃ§Ã£o PÃºblica acerca do Projecto dâ€™este cÃ³digo, com um desenvolvido repertorio alfabÃ©tico, e accrescentado com a lei eleitoral, contendo o mapa dos respectivos cÃ­rculos do Continente do Reino, Ilhas Adjacentes e ProvÃ­ncias Ultramarinas, a lei sobre a InstrucÃ§Ã£o Primaria e as alteraÃ§Ãµes Ã  Lei do Sello. Livraria Portuense de Manoel Malheiro Editor. Porto. 1878.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIn 8Âº De 22,5x16 cm. com 208, [iv] pÃ¡gs.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEncadernaÃ§Ã£o da Ã©poca com lombada em pele decorada com ferros a ouro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEntre as pÃ¡ginas 180 e 181 contÃ©m um mapa desdobrÃ¡vel de grande formato, em extratexto, com os circulos eleitorais do continente do Reino, das Ilhas Adjacentes e ProvÃ­ncias Ultramarinas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar com marcas de posse da Junta da ParÃ³quia de Vila Nova de Cerveira, consistindo em inscriÃ§Ã£o manuscrita na folha de rosto com menÃ§Ã£o do preÃ§o de custo e carimbos oleogrÃ¡ficos na folha de rosto em vÃ¡rios outros locais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e1Âª ediÃ§Ã£o do cÃ³digo aprovado por Carta de Lei de 6 de Maio de 1878, que teve 2Âª ediÃ§Ã£o em 1884.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTEM JUNTO:Â  Decreto Regulamentar de 2 de Setembro de 1879, determinando as formas como devem ser realizados os sorteios dos vogais que tÃªm de retirar-se para renovaÃ§Ã£o dos corpos administrativos de dois em dois anos, conforme determinado no nÂº 1, do artigo 9Âº do Codigo Administrativo. Com quatro pÃ¡ginas sem numeraÃ§Ã£o.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eInocÃªncio XVII, 152, Inclui lista das ediÃ§Ãµes do CÃ³digo Administrativo desde 1837 a 1895, mencionando esta. Ã‰ de notar que na maior parte nÃ£o se trata de ediÃ§Ãµes, mas sim de novos articulados revistos, que derrogam vÃ¡rias das anteriores disposiÃ§Ãµes legais constituindo-se como um novo cÃ³digo.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58295924785484,"sku":"1703PG007","price":720.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1703PG007_1.jpg?v=1785851740","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/codigo-administrativo-approvado-por-carta-de-lei-de-6-de-maio-de-1878","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}