COLECÇÃO DE ACÓRDÃOS DO ANO DE 1977.

Supremo Tribunal Militar. Lisboa. 1978.

De 20x14cm. Com 654 págs. Brochado.

Colectânea de Processos relativos ao Exército e à Marinha. 

Numa primeira fase arrolam-se os processos relativos ao Exército, a saber: Dano; Dano Voluntário; Desistência de Recursos; Desmoralização de Menores; Detenção e Porte de Armas Proibidas; Difamação; Furto; Furto Militar; Furto do Uso de Viatura Auto; Homicídio Voluntario; Lenocínio; Ofensas Corporais Involuntárias; Ofensas Corporais Voluntárias; Pedido de Revisão; Roubo; Uso e Porte de Arma Proibida; Violação Violência contra Pessoas praticadas por Funcionário Público.

Num segundo momento os processos da Marinha, a saber: Abuso de Confiança; Cedência de Armas; Contravenção; Dano; Detenção de Armas; Encobrimento; Furto Militar; Homicídio Voluntário; Incompetência do Tribunal; Insubordinação; Operação Cambial Não Autorizada Legalmente; Operações de Invisíveis Correntes.