{"product_id":"coleca-aƒo-de-aca-rdaƒos-do-ano-de-1977","title":"COLECÇÃO DE ACÓRDÃOS DO ANO DE 1977.","description":"\u003cp\u003eSupremo Tribunal Militar. Lisboa. 1978.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 20x14cm. Com 654 págs. Brochado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eColectânea de Processos relativos ao Exército e à Marinha. \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNuma primeira fase arrolam-se os processos relativos ao Exército, a saber: Dano; Dano Voluntário; Desistência de Recursos; Desmoralização de Menores; Detenção e Porte de Armas Proibidas; Difamação; Furto; Furto Militar; Furto do Uso de Viatura Auto; Homicídio Voluntario; Lenocínio; Ofensas Corporais Involuntárias; Ofensas Corporais Voluntárias; Pedido de Revisão; Roubo; Uso e Porte de Arma Proibida; Violação Violência contra Pessoas praticadas por Funcionário Público.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNum segundo momento os processos da Marinha, a saber: Abuso de Confiança; Cedência de Armas; Contravenção; Dano; Detenção de Armas; Encobrimento; Furto Militar; Homicídio Voluntário; Incompetência do Tribunal; Insubordinação; Operação Cambial Não Autorizada Legalmente; Operações de Invisíveis Correntes.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58296187814220,"sku":"1807DC199","price":300.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1807DC199_1.jpg?v=1785854064","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/coleca-a%c6%92o-de-aca-rda%c6%92os-do-ano-de-1977","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}