COLLECÇÃO DE DISSERTAÇÕES E TRACTADOS VARIOS,

EM SUPPLEMENTO ÁS SEGUNDAS LINHAS SOBRE O PROCESSO CIVIL, E ÁS NOTAS A ELLES RELATIVAS. Por MANOEL DE ALMEIDA SOUZA, de Lobão. (Gravura com armas de Portugal) LISBOA: Na Impressão Regia. Anno 1816.

In 4º de 20x14 cm. com 657 págs.

Encadernação da época com lombada em pele com pastas em papel marmoreado e ferros gravados a ouro na lombada.

Impresso sobre papel de excelente qualidade. Corte das folhas pintado a azul.

Exemplar com trabalho de traça marginal à cabeça das primeiras páginas e título de posse manuscrito no recto da folha de guarda e na folha de rosto: António do Nascimento Carneiro de Magalhães.

Obra que reune quinze dissertações e tratados do mais célebre e importante jurista do início do século XIX. Estuda matérias do direito civil relativas, nomeadamente, a processos de direito comercial, patrimonial e testamentário. As questões analisadas são de carácter formal, como a validade dos testamentos, os diversos tipos de juramentos ou a competência dos magistrados.  

1ª edição rara de uma das primeiras obras do autor. Inocêncio não a viu pois tem erros na data e paginação.

Importante fonte para o estudo dos processos de direito civil durante o antigo regime.

Inocêncio V, 352: ''Manuel de Almeida e Sousa de Lobão, natural da vila de Vouzela, cabeça do antigo concelho de Alafões [Lafões]. Nasceu em 1745, Universidade de Coimbra onde entrou aos 16 anos. Formou se no de 1766 na faculdade de Canones, e preferindo o exercício da advocacia á carreira da magistratura, partiu de Coimbra para Lobão, aldeia próxima de Viseu, para aí praticar nas matérias forenses, sob a direcção de Estanislau Lopes, jurisconsulto que gozava por aqueles tempos de honrada reputação. Da sua permanência no referido lugar, onde se estabeleceu e casou, lhe proveio o apelido de «Lobão» que adoptou, e pelo qual ficou sendo geralmente conhecido. Morreu em 1817, contando quase 72 anos de idade'.

59) Collecção de dissertações e tractados varios, em supplemento ás Segundas linhas, etc. Ibi, 1826. 4.o de VII_x0017_ 652 pag.