{"product_id":"comentario-a-lei-de-proteca-aƒo-dos-filhos","title":"COMENTARIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS.","description":"\u003cp\u003e(Decreto n.º 2 de 25 de Dezembro de 1910) [Por] ... Advogado. Doutrina. Jurisprudência. Legislação Comparada. S.\/L S.\/D.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 25x16 cm. Com 396 págs.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEncadernação de época marmoreada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar com carimbo oleográfico «Rui de Sousa, Advogado» e selo «Livraria Moraes, Lisboa» sobre a folha de rosto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEstudo dedicado ao tratamento jurídico da filiação, analisando os institutos da legitimidade e da perfilhação à luz do Decreto-Lei n.º 2 de 25 de Dezembro de 1910.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAnalisa minuciosamente cada disposição do decreto supracitado, referindo os artigos que estiveram nas origens do texto final deste diploma, mencionando vários despachos, sentenças e acórdãos proferidos em tribunais portugueses sobre o assunto, e cotejando a doutrina portuguesa com as homólogas estrangeiras.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDensamente anotado e com numerosas remissões a teses de jurisconsultos e revistas jurídicas.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58296093376844,"sku":"1803JR136","price":300.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1803JR136_1.jpg?v=1785853362","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/comentario-a-lei-de-proteca-a%c6%92o-dos-filhos","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}