{"product_id":"da-liberdade-de-imprensa","title":"DA LIBERDADE DE IMPRENSA.","description":"\u003cp\u003eEditora Meridiano. Lisboa. 1971.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 21x15 cm. Com 628, [iii] pÃ¡gs. Brochado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObra que consiste num considerÃ¡vel desenvolvimento de um estudo elaborado para a cadeira de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Lisboa, em que estÃ¡ patente um juÃ­zo crÃ­tico que se fundamenta, basicamente, na defesa dos direitos dos povos a serem informados e a discutirem livremente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eComposta por quatro partes em que Ã© descrita e analisada a situaÃ§Ã£o da imprensa nos regimes de democracia polÃ­tica (com o exemplo da FranÃ§a), nos regimes socialistas, regimes autoritÃ¡rios (Espanha, GrÃ©cia e Brasil) e em Portugal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eContÃ©m uma antologia de escritos de AntÃ³nio de Oliveira Salazar, Marcelo Caetano e Ferreira de Castro, a transcriÃ§Ã£o dos diplomas legais que regulamentaram a imprensa em Portugal desde 1910 e bibliografia.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNa parte respeitante a Portugal Ã© feita uma anÃ¡lise, recuando por vezes atÃ© Ã  legislaÃ§Ã£o do sÃ©culo XIX, refere-se a 1Âª RepÃºblica, Ã© detidamente estudada a legislaÃ§Ã£o e a situaÃ§Ã£o econÃ³mica das empresas jornalÃ­sticas durante o Estado Novo e o projecto de Lei apresentado por SÃ¡ Carneiro, em 1970 e que nÃ£o foi aprovado.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58296251777356,"sku":"1810PG070","price":180.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1810PG070_1.jpg?v=1785854385","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/da-liberdade-de-imprensa","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}