{"product_id":"do-direito-portuguass-da-nacionalidade","title":"DO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE.","description":"\u003cp\u003e[Por] … Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra e da Universidade Católica Portuguesa. Biblioteca Jurídica, 4. Coimbra Editora. 1984.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 23x16,6 cm. Com viii, 299 págs. Brochado. Exemplar n.º 001724 de uma edição rubricada e sinais de manuseamento nas margens das capas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eContém a transcrição do articulado da legislação desde 1959 e um resumo do conceito de nacionalidade desde as ordenações Filipinas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrabalho sobre o vínculo jurídico-político que une um indivíduo à população constitutiva de um determinado Estado. Estuda as motivações do legislador e os princípios inspiradores da reforma realizada pela Lei n.º 37\/81 de 3 de Outubro, pelo DL n.º 322\/82 de 12 de Agosto e respectivos diplomas regulamentares e analisa as soluções adoptadas, numa perspectiva comparatista.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExcelente trabalho sobre uma matéria jurídica pouco estudada.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58296011424076,"sku":"1710PG089","price":210.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1710PG089_1.jpg?v=1785852539","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/do-direito-portuguass-da-nacionalidade","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}