{"product_id":"doaa-aƒo-verbal-de-ma-veis-a-tradia-aƒo","title":"DOAÇÃO VERBAL DE MÓVEIS - A TRADIÇÃO.","description":"\u003cp\u003eE Jurisprudência diversa. Reflexões críticas sobre a tese do Prof. Dr. A. Varela. Por... Juiz de Direito. Livraria Almedina. Coimbra. 1970.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 23x16 cm. com 114, [vi] págs. Brochado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar com assinatura de posse na folha de rosto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEstudo sobre a anotação de concordância do Prof. Dr. Antunes Varela com o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 17 de Janeiro de 1969, publicado na Revista de Legislação e de Jurisprudência de 20 de Junho de 1970.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO autor defende que a decisão do STJ, que considerou a doação verbal, sem tradição, é meramente audaciosa e voluntarista e coloca em causa a segurança jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTem junto a transcrição de 8 sentenças proferidas pelo autor em diversas acções de direito civil.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58295482876236,"sku":"1304KK010","price":300.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1304KK010_1.jpg?v=1785848637","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/doaa-a%c6%92o-verbal-de-ma-veis-a-tradia-a%c6%92o","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}