HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

[Por] Marcello Caetano. Fontes - Direito Público (1140 - 1495). 2.ª Edição. Editorial Verbo. Lisboa. São Paulo. 1985.

De 23,5x17 cm. Com 591, [ix] págs. Brochado.

Exemplar com etiqueta da Livraria Jurídica na folha de guarda anterior, assinatura de posse na folha de rosto, e sublinhados e notas marginais a lápis. 

Obra póstuma consagrada ao estudo da história do direito e estruturas jurídicas portuguesas, verificando como surgiram, evoluíram e desapareceram, e caracterizando-as pelo que têm de contigente e/ou caracteristicamente nacional. Remete o leitor para o domínio dos antecedentes históricos do direito nacional, analisando de forma clara e documentada os direitos, pré-romano, romano, germânico, muçulmano, da monarquia leonesa e do condado portucalense, perscrutando as raízes e desenvolvimento da justiça régia e eclesiástica em Portugal,e enquadrando a influência dos grandes movimentos histórico-sociais sobre os fundamentos e as fontes da lei.

Tendo presente a função didática da obra, e para facilitar a exposição das matérias, o autor distingue entre dois períodos - O primeiro, de 1140 a 1128, e correspondendo à Formação do Estado; O segundo, de 1248 a 1495, correspondendo à Consolidação do Estado - acompanhados de um capítulo sobre os métodos de exposição em História do Direito e outro sobre a historiografia jurídica em Portugal.