{"product_id":"ina-cio-da-tentativa-do-co-autor-1","title":"INÃCIO DA TENTATIVA DO CO-AUTOR.","description":"\u003cp\u003eContributo para uma teoria da imputaÃ§Ã£o do facto na co-autoria. Editora DanÃºbio, lda. Rio de Mouro. 1986.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 23x16 cm. Com 239 pÃ¡gs. Brochado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEstudo apresentado em Setembro de 1985 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como dissertaÃ§Ã£o de pÃ³s-graduaÃ§Ã£o.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAnalisa, no plano criminoso comum, se no caso de a execuÃ§Ã£o, jÃ¡ iniciada por um ou vÃ¡rios co-autores, ter que cessar antes de o ou os restantes haverem tido oportunidade de prestar o respectivo ou respectivos contributos executivos, poderÃ£o estes Ãºltimos comparticipantes ser punidos como co-autores da tentativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIlustra a situaÃ§Ã£o, recorrendo a abundante bibliografia e notas de rodapÃ©, delineando o problema em referÃªncia Ã  legislaÃ§Ã£o nacional e internacional.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58296300536140,"sku":"1812JR078","price":300.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1812JR078_1.jpg?v=1785854597","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/ina-cio-da-tentativa-do-co-autor-1","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}