{"product_id":"intervena-aƒo-parlamentar-1976-1979","title":"INTERVENÇÃO PARLAMENTAR (1976-1979).","description":"\u003cp\u003ePrefácio de Magalhães Mota. S.n. Lisboa. 1979.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 21,5x14 cm. Com 389, [ii] págs. Brochado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eContribuição fundamental para o estudo da história política contemporânea de Portugal, reunindo em volume um extenso conjunto de intervenções parlamentares do deputado social-democrata Manuel Vilhena de Carvalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eApresenta os trechos reunidos em grupos temáticos afectos às epígrafes: Processos Legislativos (Processos Legislativos Comuns, Processos Legislativos Especiais e Orçamento Geral do Estado); Processos de Fiscalização Política (Processos de Fiscalização Política, Diversos Assuntos Político-Parlamentares); Temas Constitucionais e Regimentais (Comemoração do 2.º Aniversário da Constituição da República, Questões de Constitucionalidade, Regimentais e de estatuto de deputados, Alterações ao Regimento da Assembleia da República).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eImportante para o conhecimento dos trabalhos da Assembleia da República, e para o estudo da afirmação do estado de direito, da importância das oposições e seu contributo, das garantias de acção do parlamento, entre outros assuntos.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58296296767820,"sku":"1812JR038","price":240.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1812JR038_1.jpg?v=1785854564","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/intervena-a%c6%92o-parlamentar-1976-1979","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}