{"product_id":"o-casamento-putativo-no-direito-civil-portuguass","title":"O CASAMENTO PUTATIVO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÃŠS.","description":"\u003cp\u003eDissertaÃ§Ã£o de Doutoramento em Direito (CiÃªncias HistÃ³rico-JurÃ­dicas) na Universidade de Coimbra. Coimbra Editora, lda. Coimbra. 1929.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 23x15 cm. Com 396 pÃ¡gs. Brochado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar com tÃ­tulo de posse e carimbo oleogrÃ¡fico Â«Rui de Sousa, AdvogadoÂ» sobre a folha de rosto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObra resultante da dissertaÃ§Ã£o de doutoramento do autor e consagrada ao exame da evoluÃ§Ã£o histÃ³rica do instituto jurÃ­dico do casamento putativo, tendo por base os ordenamentos portuguÃªs e de outros paÃ­ses (FranÃ§a, Peru, Chile, Argentina, ItÃ¡lia, MÃ©xico, Espanha, Brasil, CÃ³digo Prussiano, SuÃ­Ã§a e Alemanha).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAnalisa as condiÃ§Ãµes de existÃªncia do casamento putativo, perscrutando seus efeitos em relaÃ§Ã£o aos cÃ´njuges, aos filhos e a terceiros.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObra de referÃªncia no panorama doutrinÃ¡rio portuguÃªs, densamente anotada e com vÃ¡rias remissÃµes de grande utilidade para estudantes e estudiosos.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58296092983628,"sku":"1803JR124","price":300.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1803JR124_1.jpg?v=1785853357","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/o-casamento-putativo-no-direito-civil-portuguass","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}