{"product_id":"o-referendo-perfil-historico-evolutivo-do-instituto-configuracao-juridica-do-referendo-em-portugal-1","title":"O REFERENDO: PERFIL HISTÓRICO-EVOLUTIVO DO INSTITUTO. CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO REFERENDO EM PORTUGAL.","description":"\u003cp\u003eBoletim da Faculdade de Direito. Universidade de Coimbra. Studia Ivridica, 30. Coimbra Editora. Coimbra. 1998.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 23,5x16,5 cm. Com 418, [i] págs. Brochado. Exemplar com sinais de manuseamento nas capas, ocasionais sublinhados a lápis e tem junto folhas agrafadas com legislação e artigos sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObra corresponde à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada em Outubro de 1993 e defendida em Janeiro de 1995, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Contém os seguintes capítulos: Cap. I - Observações preliminares. A Instituição Referendária: O seu percurso histórico da idade moderna aos nossos dias; Cap. II - O referendo e algumas figuras afins; Cap. III - Tipologia dos Referendos; Cap. IV - O Referendo na história política portuguesa; Cap. V - O procedimento referendário no Direito Positivo Português actual; Cap. VI - Referência a algumas experiências referendárias estrangeiras.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58285394723148,"sku":"2602RS006","price":540.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/2602RS006_1_c62a23da-7149-4f64-97ce-dce1f4c40145.jpg?v=1785775162","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/o-referendo-perfil-historico-evolutivo-do-instituto-configuracao-juridica-do-referendo-em-portugal-1","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}