OBSERVAÇÕES SOBRE A CARTA CONSTITUCIONAL DO REINO DE PORTUGAL E A CONSTITUIÇÃO DO IMPERIO DO BRASIL.
OBSERVAÇÕES SOBRE A CARTA CONSTITUCIONAL DO REINO DE PORTUGAL E A CONSTITUIÇÃO DO IMPERIO DO BRASIL.
PARIS. NA OFFICINA TYPOGRAPHICA DE CASIMIR. 1831.
In 8º de 22x14,5 cm. com iv, 93, 107, 16 págs. Brochado.
Exemplar com assinatura de posse na folha de rosto: Pimenta Bueno, por abrir e com algumas manchas de humidade devido ao método de fabrico do papel. Preserva as capas de brochura originais.
1ª Edição de obra muito rara, publicada anónima, que saiu em 2ª edição em 1835.
Nela o autor compara os dois diplomas constitucionais para demonstrar que a Carta Constitucional do Reino de Portugal é uma cópia adaptada da Constituição do Império do Brasil e assim desmentir os que tentavam diminuir D. Pedro IV, fazendo correr que a Carta tinha sido elaborada em Portugal e remetida para o Brasil para ele simplesmente assinar.
Obra que se insere no combate ideológico que acompanhou a Guerra Civil entre Liberais e absolutistas.
Silvestre Pinheiro Ferreira (Lisboa 1769 - 1846) Filósofo e polÃtico português exerceu várias funções administrativas e foi Ministro do Reino, da Guerra e dos Negócios Estrangeiros. Pertenceu à Maçonaria e defendeu um liberalismo radical. É autor de uma vasta obra em que trata questões de economia, filologia, pedagogia, direito internacional público e filosofia do direito.
Inocêncio. VII, 263.