{"product_id":"parlamentarismo-dissolua-aƒo-referendum","title":"PARLAMENTARISMO. DISSOLUÇÃO. REFERENDUM.","description":"\u003cp\u003ePor… Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris. Tipografia Couto Martins. Lisboa. 1936.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 22x16cm. Com 426 págs. Brochado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar com dano na cabeça e pé da lombada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObra de vulgarização jurídica contendo uma exposição sobre a representação nacional, partindo das noções de soberania, dos fins e das funções do Estado e seus órgãos, e ainda das experiências parlamentares de vários países (Inglaterra, França, Alemanha, Checoslováquia, Espanha).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eApresenta um estudo aturado da implementação em Portugal do regime constitucional, descrevendo sucintamente as vicissitudes do parlamentarismo desde então à actualidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDescreve em grande pormenor a obra dos constituintes de 1821, a que se segue o estudo do regime implementado pela Carta Constitucional e seus Actos Adicionais, da Constituição de 1838, do regime criado pela Constituição Republicana de 1911.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58296092295500,"sku":"1803MP105","price":720.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1803MP105_1.jpg?v=1785853353","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/parlamentarismo-dissolua-a%c6%92o-referendum","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}