{"product_id":"primeiras-linhas-sobre-o-processo-criminal-1","title":"PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCÉSSO CRIMINAL,","description":"\u003cp\u003eTERCEIRA EDIÇAÕ EMENDADA, E ACRESCENTADA. Com hum Reportorio dos lugares das Leis Extravagantes, Regimentos, Alvarás, Decretos, Assentos, e Resoluções Régias promulgadas sobre materias Criminaes antes e depois das Compilações das Ordenações, por ordem Chronologica, e com hum Indice dos Regimentos por ordem Alfabetica. Por JOAQUIM JOSÉ CAETANO PEREIRA E SOUSA Advogado na Casa da Supplicaçaõ. Lisboa, Na Typografia Rollandiana. 1820. Com licença da Meza do Desembargo do Paço.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIn 4.º de 21x15 cm. Com [iv], 307, [ii] págs. Encadernação da época inteira de pele com rótulo e ferros a ouro na lombada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar com danos na encadernação, manchas de humidade e oxidação no verso das pastas e nas folhas e carimbo oleográfico de posse nos versos das folhas de guarda.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra divide-se em duas partes: a primeira discorre sobre matéria processual, profusamente anotada, e ocupa as primeiras 307 páginas; a segunda apresenta o \u003cem\u003eReportório \u003c\/em\u003eanunciado na folha de rosto, que se organiza em forma de lista cronológica, nas últimas 254 páginas, com o sumário anual das leis criminais, estatutos e regimentos desde 1143 até 1805.\u003cbr\u003eA primeira edição, um pequeno opúsculo in 8.º com 66 páginas, foi publicada em 1785. A terceira edição, muito aumentada em relação às anteriores, como é evidenciado pela diferença do número de páginas, saiu em 1806, na Tipografia Lacerdina. \u003cbr\u003eFoi elogiada por parte de Pascoal José de Melo no seu livro \u003cem\u003eInstitutionum Juris Criminalis Lusitani. \u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eJoaquim José Caetano Pereira e Sousa (1756 – 1819) foi um jurisconsulto português, Cavaleiro da Ordem de Cristo. Formado pela Universidade de Coimbra, iniciou a carreira de advocacia em 1780 e assumiu diversas funções judiciárias. Pertenceu à maçonaria, tendo sido iniciado por volta de 1799.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eRef.: Inocêncio IV, 93-95, 1634; XII, 74-78. Wikipédia.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58283595989324,"sku":"2502MA185","price":900.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/2502MA185_1_0d229d09-5cda-484a-afae-8cba0dd4f912.jpg?v=1785761494","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/primeiras-linhas-sobre-o-processo-criminal-1","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}