{"product_id":"processo-do-contencioso","title":"PROCESSO DO CONTENCIOSO.","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eReclamaÃ§Ãµes e Recursos no Direito Positivo PortuguÃªs. Criminal, CÃ­vel, ContribuiÃ§Ãµes e Impostos, Fiscal, Aduaneiro, Administrativo e Disciplinar.\u003c\/strong\u003e Imprensa Nacional da GuinÃ©. Bolama. 1950. De 23x16 cm. Com 287 pags. EncadernaÃ§Ã£o da Ã©poca com lombada e cantos em pele. Exemplar com carimbo de posse na folha de rosto. Obra composta e impressa na Tipografia AtlÃ¢ntida, em Coimbra.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58295627317580,"sku":"1312DM034","price":360.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1312DM034_1.jpg?v=1785849822","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/processo-do-contencioso","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}