{"product_id":"raa-as-usos-e-costumes-dos-inda-genas-da-prova-ncia-de-moa-ambique","title":"RAÇAS, USOS E COSTUMES DOS INDÍGENAS DA PROVÍNCIA DE MOÇAMBIQUE.","description":"\u003cp\u003ePor ... Secretário dos negócios Indígenas. Imprensa Nacional. Lourenço Marques. 1925.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 30,8x21 cm. com 93, [iii] págs. Brochado. Ilustrado com quadros estatísticos no texto. \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEstudo feito na sequência da necessidade de codificação dos usos e costumes dos indígenas da província de Moçambique, de modo a que se pudesse reconhecer a existência legal de um estatuto civil indigena para se poder organizar um regime de justiça aplicável aos indígenas, questão que aliás já tinha sido levantada por Marnoco e Sousa na sua Administração Colonial, acerca do decreto de 18 de Dezembro de 1869 que estabelece o novo Código Civil na Metrópole e nas colónias. Marnoco e Sousa estabelece um paralelo com a legislação inglesa e a figura legal criada pelo império colonial britânico com as \"Native Laws\".\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58296058085708,"sku":"1802PG079","price":720.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1802PG079_1.jpg?v=1785853029","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/raa-as-usos-e-costumes-dos-inda-genas-da-prova-ncia-de-moa-ambique","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}