{"product_id":"tarifa-de-acidentes-de-trabalho","title":"TARIFA DE ACIDENTES DE TRABALHO.","description":"\u003cp\u003eGrémio dos Seguradores. Decretos leis N.º 24.041 de 20 de Junho de 1934 e N.º 26.484 de 31 de Março de 1936. Apólice Uniforme - Lei N.º 1.492. Decreto-lei n.º 27.649. E Tabela de Sêlos de Recibo e de Apólice. Esta Tarifa foi aprovada pela Comissão Permanente do Ramo Acidentes de Trabalho, em suas sessões de 1 de Setembro e de 15 de Outubro de 1936 e homologada por Sua Ex.ª o Sub-Secretário do Estado das Finanças, por despacho de 19 de Abril de 1937, Publicado no 'Diário do Govêrno' n.º 96, II Série, de 26 do Mesmo Mês. Lisboa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe 20,5x14 cm. Com xix, 30, 126 págs. Encadernado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplar conserva capas de brochura que foram aplicadas sobre as pastas. Com carimbos de posse na capa anterior de brochura e folha de rosto e autocolante numerado na lombada.\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58297228525900,"sku":"3005MF684","price":180.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/3005MF684_1.jpg?v=1785859563","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/tarifa-de-acidentes-de-trabalho","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}