{"product_id":"theoria-do-direito-penal-applicada-ao-codigo-penal-portuguez-1","title":"THEORIA DO DIREITO PENAL APPLICADA AO CODIGO PENAL PORTUGUEZ.","description":"\u003cp\u003eComparado com o Codigo do Brazil, leis patrias, codigos e leis criminaes dos povos antigos e modernos. Offerecida a S.M.I. o Sr. D. Pedro II. Imperador do Brazil. Por..., Par do Reino, Ministro e Secretario de Estado Honorado, Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Volume I a volume VIII. Typographia Universal. Lisboa. 1856\/57.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e8 volumes encadernados em 4 de 22,5x16,5 cm. Com lxxiii, [iii], 314; [iv], 315; 296; xix, [i], 350; 400; 352; 371, [i]; 237, xvii págs.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEncadernações da época inteiras de pele cansada, com rótulos e ferros a ouro na lombada, com folhas de guarda em papel decorativo marmoreado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs exemplares dos volumes 1, 3, 4 e 7 contêm uma assinatura de posse manuscrita em letra coeva nas folhas de anterrosto e vestígios de uma outra nas folhas de rosto. A margem inferior destas últimas encontra-se cortada. Os volumes 1 e 2 contêm ainda sublinhados a lápis de cor e a tinta. Os volumes 3, 4, 5 e 6 apresentam picos de traça, nas margens inferiores, que atingem o texto em algumas páginas, mas sem afectar a leitura.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra organiza-se da seguinte forma:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLivro Primeiro. Disposições Geraes. \u003c\/strong\u003eTítulo I. Dos crimes em geral, e dos criminosos. (Vol. 1); Título II. Das penas, e de seus effeitos. (Vol. 2); Título III. Da applicação e execução das penas. - (Vol. 3); Título IV. Da responsabilidade civil e da extincção dos crimes e penas. (Vol. 3).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLivro Segundo. Dos Crimes em Especial. \u003c\/strong\u003eTitulo I. Dos crimes contra a religião do reino e dos commettidos por abuso de funções religiosas. (Vol. 4); Titulo II. Dos crimes contra a segurança do estado. (Vol. 4); Titulo III. Dos crimes contra a ordem e tranquilidade publica. (Vol. 5\/6); Título IV. Dos crimes contra as pessoas. (Vol. 6\/7); Título V. Dos crimes contra a propriedade. (Vol. 8); Título VI. Da provocação publica ao crime. (Vol. 8); Título VII. Das contravenções de policia. (Vol. 8).\u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58298868629836,"sku":"2012SB160","price":1800.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/2012SB160_1.jpg?v=1785869771","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/theoria-do-direito-penal-applicada-ao-codigo-penal-portuguez-1","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}