{"product_id":"theoria-do-direito-penal-applicada-ao-codigo-penal-portuguez","title":"THEORIA DO DIREITO PENAL APPLICADA AO CODIGO PENAL PORTUGUEZ.","description":"\u003cp\u003eComparado com o Codigo do Brazil, leis patrias, codigos e leis criminaes dos povos antigos e modernos. Oferecida a S. M. I. o Sr. D. Pedro II. Imperador do Brazil. Por... Par do Reino, Ministro e Secretario de Estado Honorado, Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.. Typographia Universal. Lisboa. 1856-57.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e8 volumes de 23x15 cm. Com 314; 315; 296; 350; 400; 352; 371; 237, xvii págs. Encadernações da época com lombadas em pele e ferros a ouro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra organiza-se da seguinte forma: \u003cstrong\u003eLivro Primeiro. Disposições Geraes. \u003c\/strong\u003eTítulo I. Dos crimes em geral, e dos criminosos. (Vol. 1); Título II. Das penas, e de seus effeitos. (Vol. 2); Título III. Da applicação e execução das penas. - (Vol. 3); Título IV. Da responsabilidade civil e da extincção dos crimes e penas. (Vol. 3). \u003cstrong\u003eLivro Segundo. Dos Crimes em Especial. \u003c\/strong\u003eTitulo I. Dos crimes contra a religião do reino e dos commettidos por abuso de funções religiosas. (Vol. 4); Titulo II. Dos crimes contra a segurança do estado. (Vol. 4); Titulo III. Dos crimes contra a ordem e tranquilidade publica. (Vol. 5\/6); Título IV. Dos crimes contra as pessoas. (Vol. 6\/7); Título V. Dos crimes contra a propriedade. (Vol. 8); Título VI. Da provocação publica ao crime. (Vol. 8); Título VII. Das contravenções de policia. (Vol. 8).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Garimpo dos Livros","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":58295574495564,"sku":"1308CC316","price":1800.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/1066\/5617\/0316\/files\/1308CC316_1.jpg?v=1785849361","url":"https:\/\/garimpodoslivros.com.br\/products\/theoria-do-direito-penal-applicada-ao-codigo-penal-portuguez","provider":"Garimpo dos Livros","version":"1.0","type":"link"}