SILVA FERRÃO. (F. A. F. da) THEORIA DO DIREITO PENAL APPLICADA AO CODIGO PENAL PORTUGUEZ.

Comparado com o Codigo do Brazil, leis patrias, codigos e leis criminaes dos povos antigos e modernos. Oferecida a S. M. I. o Sr. D. Pedro II. Imperador do Brazil. Por... Par do Reino, Ministro e Secretario de Estado Honorado, Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.. Typographia Universal. Lisboa. 1856-57.

8 volumes de 23x15 cm. Com 314; 315; 296; 350; 400; 352; 371; 237, xvii págs. Encadernações da época com lombadas em pele e ferros a ouro.

A obra organiza-se da seguinte forma: Livro Primeiro. Disposições Geraes. Título I. Dos crimes em geral, e dos criminosos. (Vol. 1); Título II. Das penas, e de seus effeitos. (Vol. 2); Título III. Da applicação e execução das penas. - (Vol. 3); Título IV. Da responsabilidade civil e da extincção dos crimes e penas. (Vol. 3). Livro Segundo. Dos Crimes em Especial. Titulo I. Dos crimes contra a religião do reino e dos commettidos por abuso de funções religiosas. (Vol. 4); Titulo II. Dos crimes contra a segurança do estado. (Vol. 4); Titulo III. Dos crimes contra a ordem e tranquilidade publica. (Vol. 5/6); Título IV. Dos crimes contra as pessoas. (Vol. 6/7); Título V. Dos crimes contra a propriedade. (Vol. 8); Título VI. Da provocação publica ao crime. (Vol. 8); Título VII. Das contravenções de policia. (Vol. 8).