DUARTE PINHEIRO. (Jorge) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, CÓDIGO DO NOTARIADO. [5ª EDIÇÃO]

E outras formas com especial relevância em matéria de Família e Sucessões. 5ª Edição. Colectânea Organizada por: ..., Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Lisboa. 2011.

De 23x16 cm. Com 971 págs. Brochado. Exemplar com ligeiros vincos na lombada. Tem notas etiquetadas nas margens das folhas, sublinhados a lápis nas primeiras 100 páginas e nas páginas 399 a 415.

A obra contém as seguintes partes: I. Código do Registo Civil e actos complementares; II. Direito da Família em Geral. III. Alimentos; IV. Filiação e Adopção; V. Protecção de Menores; VI. Protecção de Idosos; VII. Direito Matrimonial; VIII. Direito Convivencial; IX. Código do Notariado e actos complementares com relevância especial no campo do Direito das Sucessões.