TRATADO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.

União Europeia. Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. Luxemburgo. 2005.

De 17,6x25 cm. Com 482, [i] págs. Brochado. Ilustrado com fac-similes de assinaturas.

Documento ratificado por 25 chefes de estado e de governo, destinado a aprofundar os laços entre os países europeus, pensado para substituir todos os tratados redigidos em meio século, excepto aqueles referentes à comunidade europeia da energia atómica. O seu articulado e o modo como foi elaborado, suscitou polémicas e veio a ser substituído pelo Tratado de Lisboa.

ISBN 92-824-3104-5