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SÁ E MELO. (Alberto de) O DIREITO PESSOAL DE AUTOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS.
R$ 360,00
[Por] Alberto de Sá e Mello. 1.ª Edição. Temas de Direito de Autor, N.º 6. Sociedade Portuguesa de Autores. Lisboa. 1989.
De 22x15 cm. Com 157, [iii] págs. Brochado.
Exemplar com leve sinais de manuseamento nas capas.
Reúne os seguintes capítulos: Capítulo I - O Direito Pessoal e a Estrutura do Direito de Autor; Capítulo II - O Direito Pessoal na Legislação Anterior ao actual Código do Direito de Autor; Capítulo III - Conteúdo de Caracteristicas do Direito Pessoal de Auto; Capítulo IV - Natureza do Direito de Autor.