DOAÇÃO VERBAL DE MÓVEIS - A TRADIÇÃO.
DOAÇÃO VERBAL DE MÓVEIS - A TRADIÇÃO.
E Jurisprudência diversa. Reflexões crÃticas sobre a tese do Prof. Dr. A. Varela. Por... Juiz de Direito. Livraria Almedina. Coimbra. 1970.
De 23x16 cm. com 114, [vi] págs. Brochado.
Exemplar com assinatura de posse na folha de rosto.
Estudo sobre a anotação de concordância do Prof. Dr. Antunes Varela com o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 17 de Janeiro de 1969, publicado na Revista de Legislação e de Jurisprudência de 20 de Junho de 1970.
O autor defende que a decisão do STJ, que considerou a doação verbal, sem tradição, é meramente audaciosa e voluntarista e coloca em causa a segurança jurÃdica.
Tem junto a transcrição de 8 sentenças proferidas pelo autor em diversas acções de direito civil.